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quarta-feira, fevereiro 4, 2026

Deputados aprovam texto-base de MP que viabiliza privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base que viabiliza a desestatização da Eletrobras, que responde por 30% da energia gerada no País.

O modelo adotado pela MP prevê a emissão de novas ações da Eletrobras a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

Os parlamentares ainda votarão 9 propostas de mudança ao texto.

Quando finalizado a votação, o texto segue para o Senado, que se aprovado sem modificações pelos senadores, segue para sanção presidencial.

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