por meio da Delegacia de Polícia de Atendimento à Mulher de Aquidauana – DAM, na manhã de hoje, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva expedidos em face de M.S.S (39 anos) e E.S.M (35 anos), o primeiro pela prática do delito de estupro de vulnerável (217-A do Código Penal), em desfavor da sobrinha de 13 (treze anos), o que resultou na gravidez da adolescente, e a segunda, tia da vítima, por aborto provocado por terceiro, na forma tentada (artigo 126, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal).
A menor vítima do abuso sexual prosseguiu com a gestação, e a criança foi registrada pelo autor do estupro.
Os fatos foram comunicados a esta Delegacia Especializada, através da rede de proteção, e então foram iniciadas as diligências investigativas. A prisão de deu através de trabalho de investigação realizado no âmbito da OPERAÇÃO ACALENTO, a qual visa intensificar o combate à violência contra crianças e adolescentes.
Diante disto, houve a representação pela prisão preventiva dos autores, o que foi deferido pelo Poder Judiciário local e dado fiel cumprimento nesta data. Os presos permanecerão custodiados, à disposição da Justiça.
