Para contribuir com a população, o governador Reinaldo Azambuja adotou uma série de medidas importantes nesta semana, entre elas a prorrogação do congelamento da pauta fiscal do ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP), assim como manteve a menor carga tributária do País sobre o diesel.
A primeira decisão foi tomada na terça-feira (23), no Fórum Nacional dos Governadores, onde foi decidido prorrogar por mais 90 dias o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis. Reinaldo Azambuja participou da reunião por meio de videoconferência. Em Mato Grosso do Sul a pauta está congelada há quase um ano, desde abril do ano passado.
Seguindo este mesmo caminho, o governador também manteve a menor carga tributária do diesel do Brasil, definindo que aqui será recolhido o valor de R$ 0,50 por litro. Ele assim segue a decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazenda) de unificar em nível nacional o valor a ser cobrado de ICMS sobre o óleo diesel.
O secretário de Fazenda, Lauri Kener, explicou que a decisão do Confaz não tem impacto adicional no Estado porque aqui já se faz o congelamento da pauta fiscal do diesel desde abril do ano passado. “Mato Grosso do Sul continua com a menor carga tributária do diesel no país”.
Valorização do servidor
Atendendo a demanda da categoria, o governador entregou o projeto que regulamenta o cargo da Polícia Penal, no Mato Grosso do Sul. A intenção é valorizar ainda mais esta atividade, fortalecendo assim as forças de segurança do Estado. A proposta agora será votada na Assembleia Legislativa.
Com a criação dessa categoria, os policiais penais, que antes eram chamados de agentes penitenciários, receberão um reajuste linear de 22,12%, representando um impacto financeiro de R$ 54 milhões.
Infraestrutura no interior
Para contribuir com o escoamento da produção e melhor infraestrutura no interior do Estado, o governador liberou R$ 5,6 milhões para o município de Iguatemi, que serão usados em obra na área rural da cidade, na região conhecida como “Bolichão”.
A expectativa é que as obras ocorram em 40 km de estradas vicinais. “Esse convênio vai favorecer principalmente a zona rural com cascalhamento das estradas, algumas com levantamento e construção de pontes de concreto, de modo que isso tudo vai beneficiar o produtor rural no escoamento da safra e na chegada de insumos”, explicou o prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma.
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