Durante a audiência de custódia realizada neste domingo (16), o juiz responsável pelo caso acolheu a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do estudante, João Vitor Fonseca Vilela de 22 anos, que atropelou duas mulheres durante um treino de corrida de um grupo de atletas na MS-010. Uma das vítimas, A corredora, Danielle Correa de Oliveira de 44 anos faleceu no local e a outra foi socorrida para uma unidade de saúde.
A manifestação do MPMS foi embasada em elementos que indicam a possibilidade de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, uma vez que há indícios de que o condutor ingeriu bebida alcoólica antes do atropelamento. Conforme relatos, o veículo trafegava em zigue-zague na via, sendo encontradas latas de cerveja no interior do carro. Além disso, o motorista recusou-se a realizar o teste do bafômetro.
Na ocasião, o Promotor de Justiça ressaltou que os indícios iniciais apontam para a prática de homicídio doloso na modalidade de dolo eventual e destacou que o Código de Processo Penal, no artigo 313, inciso I, prevê a possibilidade de conversão da prisão preventiva em casos cuja pena máxima seja superior a quatro anos.
Outro fator relevante foi o clamor público. O MPMS argumentou que, conforme os requisitos estabelecidos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública. “O Ministério Público requereu, neste momento, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva”, concluiu o Promotor de Justiça.
As autoridades policiais têm um prazo de 10 dias para a conclusão das investigações. Após esse período, o MPMS analisará as provas coletadas e decidirá sobre o oferecimento da denúncia.
