A Prefeitura de Dourados deu início, nesta sexta-feira (4), ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), destinado a agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, quilombolas e beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Este serviço, anteriormente realizado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), agora é gerido pela Secretaria de Agricultura Familiar (Semaf), com a ajuda de agentes cadastrados. A iniciativa é um passo significativo para fortalecer a agricultura na região.
O CAF serve como ferramenta fundamental para identificar e qualificar os agricultores, garantindo seu acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Adicionalmente, o Cadastro é essencial para a validação da atividade agrícola em processos de aposentadoria rural.
Para realizar o cadastro, os produtores devem visitar a Semaf, levando a documentação necessária. Isso inclui o CPF de todos os membros da família e comprovações de posse ou propriedade da terra, como certidões de matrícula, escrituras públicas, contratos de arrendamento e declarações de ocupação.
Os beneficiários do PNRA precisam apresentar o CPF de todos os membros maiores de 16 anos, além do Título de Domínio ou Contrato de Concessão de Uso (CCU) e comprovantes de renda que podem incluir a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ou uma autodeclaração de renda, a qual pode ser preenchida durante a solicitação.
A Prefeitura destaca o comprometimento com o desenvolvimento rural e a valorização da agricultura familiar em Dourados, promovendo ações que buscam garantir autonomia e cidadania para os trabalhadores do campo. Para mais detalhes, os interessados podem se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, situada na Rua José Luis da Silva, n° 3350 – Terra Roxa (próximo à UPA), durante o período de atendimento das 07h30 às 13h30, ou entrar em contato pelo telefone 2222-1493.
