A declaração emitida pelos líderes do Brics, no último domingo (6), aborda 21 tópicos relevantes para as mudanças climáticas, ressaltando que o financiamento climático deve ser uma responsabilidade das nações mais desenvolvidas.
O documento, intitulado Declaração do Rio, enfatiza que é fundamental garantir acesso a financiamento climático para os países em desenvolvimento, a fim de promover transições justas que equilibrem ação climática e desenvolvimento sustentável. A mobilização de recursos através da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e do Acordo de Paris é destacada como um dever das nações industrializadas.
Os líderes do grupo também pedem que todos os países cumpram seus compromissos com o Acordo de Paris e ampliem suas iniciativas no combate às mudanças climáticas. O Brics se compromete a liderar uma mobilização global para um sistema financeiro internacional mais justo e sustentável.
A necessidade de reformar a governança do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) é uma das questões urgentes apresentadas, visando uma representação mais equitativa para os países em desenvolvimento. O Brics incentiva ainda os países doadores a contribuírem de forma significativa para o novo Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30.
Embora alguns dos membros do Brics sejam grandes produtores de petróleo, como Brasil, Rússia, China e Arábia Saudita, o grupo reafirma seu compromisso com transições energéticas justas, levando em consideração as especificidades de cada nação e garantindo acesso universal à energia confiável e sustentável. A declaração destaca a importância dos combustíveis de aviação sustentáveis e de baixo carbono.
Além disso, questões como desertificação, degradação do solo, secas e poluição plástica foram mencionadas como preocupações prioritárias. O grupo apresentou suas iniciativas, incluindo os Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente e a Plataforma de Pesquisa Climática do Brics.
A declaração também condena medidas protecionistas e discriminatórias que possam surgir sob o pretexto de preocupações ambientais. A cooperação em exploração espacial para fins pacíficos e um chamado à colaboração em apoio à COP30 na UNFCCC também foram ressaltados.
Por fim, a organização da cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, destacou que a declaração oferece um roteiro para os próximos cinco anos, com o objetivo de fortalecer as economias e enfrentar a crise climática de forma coletiva.