A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, em participação no programa Bom dia, Ministra (EBC), que buscará diálogo com o Congresso Nacional para tentar manter os vetos aplicados ao novo marco do licenciamento ambiental.
O projeto, apelidado por críticos de “PL da Devastação”, foi aprovado pelo Congresso em julho e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (8), com 63 trechos vetados. Entre os pontos suprimidos estão dispositivos relacionados ao tratamento de desmatamentos na Mata Atlântica e à redução de exigências para empreendimentos classificados como de médio porte.
Os vetos são defendidos pelo governo como forma de preservar o rigor do licenciamento ambiental e evitar insegurança jurídica e judicialização de processos. Desde a aprovação no Legislativo, o texto original vem recebendo críticas de ambientalistas. Por outro lado, setores do agronegócio já articulam medidas para buscar a retomada das regras iniciais.
Ainda na entrevista, a ministra comentou a organização da COP 30, marcada para novembro em Belém do Pará. Foram citadas preocupações com preços de acomodações e a necessidade de assegurar participação de países mais pobres e de organizações da sociedade civil no evento.
