O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta quarta-feira (13) que a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) registrou mais de 1,1 milhão de inscrições. A declaração foi dada durante participação no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A PND, apelidada de “CNU dos Professores”, será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 26 de outubro. O exame seguirá a avaliação teórica utilizada pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para as licenciaturas.
As secretarias estaduais e municipais de educação poderão utilizar a nota da PND, a partir de 2026, como etapa única ou complementar em concursos públicos e processos simplificados de contratação de docentes. A adesão preliminar ao exame inclui 22 redes estaduais e 1.508 municípios de todas as regiões do país, entre os quais 18 capitais.
O governo apresenta a PND como uma forma de padronizar e qualificar a seleção de professores para a educação básica pública.
Projeto da carteira nacional
O projeto de criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) tramita com urgência na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado. A proposta é de autoria do ministro Camilo Santana (PL 41/2025). O governo espera a votação do texto pelo plenário da Câmara em breve.
Pelo projeto, a carteira nacional será um documento de identificação válido em todo o país para professores da rede pública e privada. O documento deve reunir dados básicos de identificação, local de trabalho, foto, validade e QR Code para validação. As normas para expedição ficarão definidas em regulamento posterior.
Valorização e formação docente
O ministério citou estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que atribui ao professor cerca de 60% da aprendizagem dos alunos. Em paralelo, o governo manifestou preocupação com a qualidade da formação de docentes: em 2023, 86% dos cursos de licenciatura eram ofertados na modalidade a distância.
Como medida de incentivo à formação presencial, o programa Pé‑de‑Meia Licenciaturas concede bolsas a estudantes com boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que ingressem em cursos presenciais de licenciatura. Alunos que alcançaram 650 pontos no último Enem e optaram por licenciatura presencial passam a receber bolsa integral de R$ 1.050 desde o ingresso até a conclusão do curso.
A Prova Nacional Docente, a Carteira Nacional de Docente e o programa Pé‑de‑Meia Licenciaturas integram eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro. O programa tem como objetivo reconhecer o papel dos docentes no processo de aprendizagem e fortalecer políticas públicas de valorização da carreira.
