Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou em votação única o Projeto de Lei nº 292/2024, de autoria do deputado estadual Caravina. A proposta declara de utilidade pública estadual a Associação de Produtores do Assentamento Almanara (APFA), com sede e foro em Brasilândia.
O texto oficializa o reconhecimento do trabalho da APFA no fortalecimento da agricultura familiar. A entidade presta suporte a produtores rurais e desenvolve ações sociais direcionadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
A qualificação como utilidade pública abre caminho para que a associação tenha acesso a investimentos estaduais e possa receber emendas parlamentares, ampliando sua capacidade de atuação.
A APFA é presidida por Samuel Teles, com Carlos Amorim na vice-presidência.
Com a aprovação na Assembleia, o projeto seguirá agora para sanção do Governo do Estado.
