O vereador Franklin Schmalz (PT) apresentou, na sessão legislativa desta semana, um projeto de lei que cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares (CPOP) em Dourados. A proposta integra um protocolo coletivo elaborado por vereadores jovens do PT em todo o país, voltado a ampliar o acesso de estudantes socialmente vulneráveis ao ensino superior.
O PL prevê que a rede seja integrada e coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e destine apoio a cursinhos populares que ofereçam preparação gratuita para o Enem e outros exames de ingresso universitário. A iniciativa prioriza estudantes oriundos da rede pública, de baixa renda, indígenas, pessoas com deficiência, negros e quilombolas.
Entre as medidas previstas estão a garantia de espaços físicos adequados, formação continuada para educadores populares, incentivo financeiro aos profissionais, atendimento psicológico aos estudantes e articulação com universidades públicas e a comunidade local.
Dados do IBGE citados no projeto indicam que menos de 20% da população adulta brasileira possui ensino superior, quadro que afeta com mais intensidade grupos historicamente marginalizados. O texto do PL aponta a criação da CPOP como instrumento para ampliar a democratização do acesso à educação superior.
Além do projeto de lei, o vereador apresentou uma indicação à Prefeitura solicitando que a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN) conceda gratuidade no transporte público urbano nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, datas previstas para aplicação do Enem. A medida busca facilitar o deslocamento de estudantes, sobretudo os que dependem do transporte coletivo.
As propostas visam reduzir desigualdades no acesso ao ensino superior e promover políticas públicas voltadas à inclusão educacional em Dourados.
