A Petrobras e o Ibama iniciam neste domingo (24) a avaliação pré-operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, área conhecida como Margem Equatorial. A APO é um simulado amplo de emergência e corresponde à etapa final exigida para obtenção da licença ambiental de perfuração.
O exercício foi agendado depois de meses de negociação entre a estatal e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O bloco FZA-M-59 está em águas profundas, a cerca de 175 km da costa do Oiapoque (AP).
Desde a noite de segunda-feira (18) a sonda NS-42 encontra-se posicionada no poço Morpho 1-APS-57, onde a perfuração será realizada caso a licença seja concedida. Diversos equipamentos e estruturas também foram mobilizados para o simulado. O procedimento deverá durar entre três e quatro dias, sujeito às condições de execução das atividades planejadas.
Durante a APO serão testados, por meio de simulações práticas, os planos de resposta a incidentes, com foco em derramamentos de óleo. As verificações incluem eficiência dos equipamentos, capacidade de resposta, cumprimento dos tempos previstos para atendimento à fauna e canais de comunicação com autoridades e partes interessadas.
A Petrobras informa que o exercício envolverá mais de 400 pessoas. A estrutura mobilizada prevê uso de aeronaves para resgate aeromédico, atendimento à fauna e monitoramento. Mais de 100 profissionais estarão dedicados à proteção animal, entre médicos veterinários, biólogos e outros especialistas. A empresa mantém um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna em Belém para operações na Margem Equatorial.
O procedimento é semelhante ao realizado pela estatal em 2023 para obter licença de perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, no litoral do Rio Grande do Norte.
Margem Equatorial e contexto regulatório
A Margem Equatorial vem ganhando destaque como nova fronteira de exploração, após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A Petrobras já perfurou poços na região, mas até o momento possui autorização do Ibama apenas para os dois poços da costa potiguar.
Em maio de 2023 o Ibama negou licença para áreas da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras solicitou reconsideração da decisão e aguarda posicionamento do órgão. Setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o gabinete presidencial, têm defendido a liberação das autorizações. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem atuado para agilizar o processo. A estatal calcula que a espera pela licença custa cerca de R$ 4 milhões por dia.
Pressão de ambientalistas e pedidos por mais estudos
Organizações ambientalistas criticam a exploração na Margem Equatorial, citando riscos a ecossistemas sensíveis e apontando contradições em relação à transição para fontes de energia renováveis. Em contraponto, a Petrobras justifica a exploração como estratégica para reduzir a necessidade de importação de petróleo na próxima década e ressalta que o bloco está a aproximadamente 540 km da foz do rio Amazonas.
Em agosto, a Academia Brasileira de Ciências recomendou a realização de estudos adicionais antes da autorização de novas perfurações na região.
