O Ministério da Justiça avaliou em Mato Grosso do Sul o modelo de conselhos comunitários de segurança indígena com vistas à sua implantação no Amazonas e no Pará. Uma equipe do ministério visitou o estado para conhecer a experiência local e adaptar a proposta às realidades das novas regiões.
Os conselhos comunitários de segurança reúnem moradores de um mesmo bairro ou região para diagnosticar, planejar e acompanhar soluções para problemas de segurança. No trabalho em campo, esses conselhos interagem com órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, promovendo aproximação entre população e forças de segurança e contribuindo para a pacificação territorial.
A iniciativa está em curso em Mato Grosso do Sul desde 2006. Nos últimos anos, a política foi estendida a aldeias indígenas como instrumento de diálogo com diferentes etnias, inclusive superando barreiras linguísticas. A implementação envolve etapas comunitárias: mobilização inicial, apresentação da proposta e capacitação em ações de organização local e mobilização comunitária.
Em Mato Grosso do Sul, há conselhos instalados em 17 comunidades indígenas. Dois estão em Campo Grande e 15 em municípios do interior, num estado que abriga mais de 80 comunidades indígenas. A aldeia Te’yikue, em Caarapó, com cerca de 2 mil habitantes, é citada como exemplo de resultado prático desse trabalho: a estruturação do conselho local passou a articular denúncias com delegacias e comandos, além de disponibilizar um canal de contato permanente com a comunidade.
A estratégia é tratada como política de Estado de caráter contínuo e de longo prazo, voltada à prevenção da violência, mediação de conflitos e adequação das ações de segurança à realidade cultural das aldeias. O modelo busca, ainda, fortalecer a inclusão social e a convivência pacífica por meio da construção de soluções conjuntas entre comunidades indígenas e forças de segurança.
