A Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS) aprovou uma resolução concluindo que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. O texto de três páginas foi adotado neste domingo (31) por mais de dois terços dos cerca de 500 membros da entidade, considerada referência mundial no estudo do crime de genocídio.
O documento afirma que as ações israelenses configuram crimes sistêmicos e generalizados, incluindo crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio, com ataques a civis e à infraestrutura civil — como hospitais, residências e estabelecimentos comerciais.
O governo de Israel rejeitou a resolução e contestou suas conclusões, questionando a verificação dos fatos apresentada pela associação.
Criada em 1994, no contexto do genocídio em Ruanda, a IAGS organiza conferências internacionais e publica periódicos acadêmicos sobre o tema do genocídio.
Como elementos que fundamentam a qualificação de genocídio, a resolução cita a morte em massa de crianças em Gaza, declarações de autoridades israelenses, e ataques a locais de produção e armazenamento de alimentos. Segundo a associação, essas ações se enquadrariam na definição de genocídio prevista no artigo 2º da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948.
O texto também registra que as operações israelenses teriam incluído tortura, detenções arbitrárias, violência sexual, ataques deliberados contra médicos, trabalhadores humanitários e jornalistas, além da privação intencional de suprimentos básicos — alimentos, água, medicamentos e eletricidade — considerados essenciais à sobrevivência.
A IAGS afirma que quase todos os 2,3 milhões de palestinos da Faixa de Gaza foram deslocados e que mais de 90% da infraestrutura habitacional do território foi destruída. A associação destaca ainda o impacto cultural e social das perdas, incluindo a destruição de escolas, universidades, bibliotecas, museus e arquivos, além da destruição de famílias e de várias gerações.
O caso contra Israel também tramita na Corte Internacional de Justiça (CIJ), movido pela África do Sul e apoiado por outros países, entre eles o Brasil. Organizações internacionais de direitos humanos, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, também classificaram as operações em Gaza como genocídio; a posição de Tel Aviv é de negação.
A resolução informa que mais de 50 mil crianças foram mortas ou feridas no conflito, e argumenta que a eliminação de uma parcela substancial de um grupo pode caracterizar genocídio por impedir a regeneração do grupo.
Os estudiosos ressaltam ainda que declarações oficiais e medidas anunciadas por autoridades israelenses foram incluídas na avaliação, assim como atos considerados equivalentes à expulsão forçada de palestinos da Faixa de Gaza, sem direito de retorno, apontados como possíveis elementos de limpeza étnica por avaliadores externos.
No plano humanitário, a IAGS aponta a destruição deliberada de campos agrícolas, armazéns de alimentos e padarias, combinada com restrições à entrada de ajuda, como indicativos de imposição de condições que resultaram em fome. A insegurança alimentar na Faixa de Gaza atingiu o nível 5 — o mais grave — segundo classificação da ONU para segurança alimentar, caracterizando uma catástrofe humanitária.
Por fim, a associação sustenta que a resposta israelense ao ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023 não teve foco exclusivo no grupo, mas afetou amplamente a população de Gaza.
A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948 define genocídio como a prática, com intenção de destruir, no todo ou em parte, de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, de atos como: matar membros do grupo; causar danos físicos ou mentais graves; submeter o grupo a condições de vida destinadas a provocar sua destruição; adotar medidas para impedir nascimentos; e transferir forçosamente crianças do grupo para outro.
