O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) aprovou o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). A ata da 40ª reunião foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (2).
Com proposta voltada à gestão mais eficiente e à sustentabilidade, o projeto recebeu 408 contribuições durante a consulta pública. As sugestões encaminhadas foram incorporadas por meio de ajustes técnicos no texto-base.
A iniciativa prevê transformação estrutural e operacional do maior hospital público do estado, com ampliação da capacidade, modernização tecnológica e melhoria dos serviços oferecidos à população sul‑mato‑grossense.
Entre as intervenções previstas, o número de leitos sobe de 354 para 577. Estão previstas obras de reforma do prédio atual e construção de novos blocos. A modelagem também inclui a gestão dos serviços não assistenciais — a chamada “bata cinza” —, abrangendo limpeza, manutenção, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, transporte, arquivo médico, estatística e faturamento, logística, necrotério, engenharia clínica, gases medicinais e utilidades, nutrição e dietética, esterilização, tecnologia da informação e comunicação. De forma inédita, o escopo integra aquisição e gestão de insumos hospitalares, unificando suprimento e operação.
O projeto tem custo estimado de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos. O desempenho da concessionária será acompanhado por indicadores de qualidade e de satisfação que influenciarão a contraprestação mensal. A contraprestação máxima projetada é de R$ 20 milhões por mês, valor sujeito a descontos a serem definidos no leilão.
O cronograma de obras prevê execução em até 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares. O contrato também prevê soluções sustentáveis e tecnológicas, como geração fotovoltaica, reuso de água, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
O CGP foi instituído pela Lei Estadual nº 5.829, de 9 de março de 2022, e tem competência para aprovar o Plano Anual de Parcerias, validar projetos de parcerias com o setor privado e modelagens que envolvam alienação do controle de empresas estatais, além de emitir recomendações e definir medidas para o avanço dos projetos estaduais.
Próximas etapas: o projeto será submetido à ratificação do governador e, em seguida, será publicado o edital de concorrência pública. O leilão está previsto para dezembro de 2025.
