Foi publicado nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial do Estado, aviso de licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).
A contratação se refere à prestação de serviços não assistenciais. O hospital continuará público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS. A gestão assistencial permanecerá sob responsabilidade do estado, abrangendo assistência médica, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.
O edital prevê que a parceria vise à otimização de bens e serviços essenciais para aumentar a eficiência e a qualidade do atendimento.
Entre as inovações previstas no projeto estão o fornecimento de insumos hospitalares, mecanismos de garantias por meio de operação de crédito contingente e a inclusão de retrofit nas instalações — característica que, segundo o documento, faz deste projeto apenas a segunda PPP do país a contemplar esse tipo de intervenção.
A iniciativa privada será responsável por obras e investimentos, incluindo a construção de novos blocos, a reforma das estruturas existentes e a aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.
A concessionária administrará serviços como recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais, utilidades, compra de insumos e apoio ao atendimento domiciliar.
As intervenções serão realizadas por etapas e devem ser concluídas em 56 meses, sem suspensão dos serviços hospitalares. O complexo terá 71.000 m² de área construída, com a previsão de dois novos blocos que aumentarão a capacidade de atendimento em 60%, alcançando 577 leitos de internação. O estacionamento será ampliado para 911 vagas.
O contrato também inclui soluções sustentáveis e tecnológicas, como energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
O valor total previsto de investimento é de R$ 5,6 bilhões, com vigência de 30 anos. As obras e equipamentos somam R$ 966,8 milhões — sendo R$ 748,4 milhões para investimento inicial e R$ 218,4 milhões destinados a reinvestimentos ao longo do contrato para renovação tecnológica. Os custos anuais de operação são estimados em R$ 154,4 milhões, abrangendo todos os serviços não assistenciais durante o período contratual.
O desempenho da concessionária será avaliado por indicadores de qualidade e de satisfação, que influenciarão a contraprestação mensal. O valor máximo previsto para esse pagamento é de R$ 20 milhões por mês, antes da aplicação de descontos que serão definidos no leilão.
O leilão está agendado para 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo. O critério de julgamento será a menor contraprestação pública máxima. Serão convocadas para a fase de lances presenciais todas as licitantes com propostas até 10% do valor da melhor classificada, sendo exigido um mínimo de três participantes nessa etapa.
Serviço: documentos do edital, prazos para envio de propostas e informações sobre a sessão de abertura estão disponíveis no site da EPE.
