A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação sobre a trama golpista.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos condenados recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado.
As penas já foram fixadas, mas as prisões não serão imediatas. Os réus ainda podem apresentar recursos, e a execução das sentenças só poderá ocorrer se os recursos forem rejeitados.
Penas atribuídas:
– Jair Bolsonaro (ex‑presidente): 27 anos e 3 meses;
– Walter Braga Netto (ex‑ministro): 26 anos;
– Almir Garnier (ex‑comandante da Marinha): 24 anos;
– Anderson Torres (ex‑ministro da Justiça e ex‑secretário de Segurança do DF): 24 anos;
– Augusto Heleno (ex‑ministro do GSI): 21 anos;
– Paulo Sérgio Nogueira (ex‑ministro da Defesa): 19 anos;
– Mauro Cid (ex‑ajudante de ordens de Bolsonaro): 2 anos em regime aberto; beneficiado por delação premiada que garantiu sua liberdade;
– Alexandre Ramagem (ex‑diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Ramagem respondeu apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Como deputado federal, teve suspensas as acusações relacionadas a dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima, e à deterioração de patrimônio tombado — crimes ligados aos atos de 8 de janeiro.
