O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de J.N. do N. a 25 anos, seis meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. Os abusos foram praticados de forma reiterada contra a sobrinha, em Naviraí, entre 2006 e 2012, período em que a vítima era menor de 14 anos.
Na denúncia apresentada pelo MPMS, consta que os fatos ocorreram no âmbito da convivência familiar, com aproveitamento da relação de confiança. O processo também registrou episódios de ameaça contra a vítima, utilizados pelo réu para manter o silêncio.
Durante a instrução, a acusação apresentou laudos periciais e depoimentos de testemunhas que, em conjunto com o relato da jovem, foram considerados elementos probatórios do crime. Nos autos constam ainda registros do impacto psicológico sofrido pela vítima, incluindo automutilação e tentativas de suicídio.
Além da pena privativa de liberdade, o juiz determinou o pagamento de R$ 10 mil a título de reparação mínima pelos danos ocasionados.
O MPMS reafirma a atuação voltada à proteção de crianças e adolescentes e à responsabilização de autores de crimes sexuais. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 127, pela Ouvidoria do MPMS ou diretamente na Promotoria de Justiça mais próxima.
