O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), reabriu o Edital de Chamada Pública nº 009/2025 para seleção de entidades sem fins lucrativos e cooperativas destinadas à execução do Programa Cisternas em Mato Grosso do Sul. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro de 2025.
A ação integra o convênio Transferegov nº 970030/2024, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com investimento total de R$ 6,97 milhões. Serão instaladas 665 cisternas de ferrocimento, com capacidade de 16 mil litros, destinadas a famílias de baixa renda da zona rural afetadas por seca ou por falta regular de água.
As obras foram divididas em dois lotes. O lote 1 prevê 330 cisternas e inclui os municípios de Ladário, Paranhos, Corumbá, Ponta Porã, Corguinho, Tacuru, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Eldorado e Miranda. O lote 2 contempla 335 unidades nos municípios de Itaquiraí, Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque, Laguna Carapã, Caarapó, Rio Negro, Dourados, Antônio João, Aral Moreira, Douradina e Japorã.
Entre as comunidades atendidas estão aldeias indígenas, assentamentos rurais e comunidades quilombolas, com exemplos como Aldeia Guató e Barra do São Lourenço (Corumbá), Aldeia Tey Kue (Caarapó), Aldeia Porto Lindo (Japorã) e a Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte (Corguinho).
Podem participar entidades credenciadas junto ao MDS que comprovem experiência em projetos de segurança hídrica, desenvolvimento rural ou tecnologias sociais. As propostas devem ser apresentadas até 20 de outubro de 2025, segundo os procedimentos estabelecidos no edital.
O resultado final da seleção está previsto para 18 de novembro de 2025. A assinatura dos contratos deve ocorrer em março de 2026, e o prazo de execução das obras será de 12 meses a partir da assinatura.
O edital completo, com anexos e cronograma, está disponível no site da Semadesc.
Marcelo Armôa, Semadesc
