Municípios de todo o país poderão assinar a “Declaração das Cidades na COP30” até o início da conferência, marcada para o próximo mês em Belém. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (15) durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025, promovido pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS).
A proposta defende o fortalecimento das relações entre governos municipais, estaduais e federal para dar maior protagonismo às cidades no enfrentamento da emergência climática. O texto também ressalta a necessidade de políticas públicas e planejamento urbano integrados para reduzir vulnerabilidades sociais e ambientais.
Dados demográficos e socioeconômicos do censo são citados como evidência de que desigualdades sociais e raciais agravam a exposição a riscos ambientais e climáticos, o que exige ações específicas de mitigação e adaptação em nível local.
A declaração lista dez ações prioritárias para as cidades: cuidado com a qualidade do ar, das águas e do solo; prevenção e gestão de riscos climáticos; ampliação de áreas verdes; destinação adequada de resíduos sólidos; promoção da educação ambiental; incentivo à agricultura local; adoção de compras públicas sustentáveis; e garantia de justiça climática.
No debate sobre a centralidade das cidades na ação climática, foram destacados como pilares a adaptação e a incorporação de infraestrutura verde nas políticas urbanas.
O ICS também lembrou que cerca de 90% da população brasileira vive em áreas urbanas, o que reforça o papel dos municípios na agenda climática e na promoção da justiça social.
A Declaração das Cidades na COP30 ficará aberta para assinatura de gestores municipais em todo o país. Cerca de 350 cidades já integram o programa de apoio à gestão e ao planejamento municipal do ICS e estão mais próximas desses temas. O documento será divulgado em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.
