O governo federal começou a emitir, nesta quarta-feira (15), a Carteira Nacional Docente do Brasil, em cerimônia no Rio de Janeiro que marcou o Dia do Professor. O documento atenderá aos cerca de 2,7 milhões de professores das redes pública e privada.
A carteira terá validade de dez anos e o sistema de solicitação será aberto a partir de quinta-feira (16) pela plataforma Mais Professores. Para solicitar, o docente precisa ter CPF regular junto à Receita Federal e estar em exercício da atividade em instituição de ensino.
Também foi anunciado que, ainda este ano, serão criadas uma universidade federal indígena e uma universidade do esporte. O governo ressaltou a importância da continuidade nas políticas educacionais para viabilizar essas e outras ações.
O Programa Mais Professores, lançado em janeiro, foi ampliado com benefícios exclusivos para docentes contemplados pela carteira. Entre as vantagens previstas estão meia-entrada em eventos culturais, acesso a ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hospedagem.
Empresas parceiras em todo o país poderão adotar o Selo #TôComProf nos pontos de venda, indicando ofertas especiais a professores que apresentarem a carteira. Para participar do programa, estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e estar em situação regular frente à administração pública. Os parceiros devem oferecer serviços financeiros ou comerciais nas áreas de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte, entre outras. O desconto mínimo exigido é de 10% sobre o preço ao público, por até 12 meses ou em quantidade específica.
O edital de chamamento público para empresas foi lançado em setembro e permanece aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados ocorrerá em ciclos, com a lista de empresas parceiras divulgada na página do Mais Professores.
Na mesma cerimônia, o governo premiou 100 mil professores de escolas públicas selecionadas a partir das maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando contextos socioeconômicos desafiadores. Cada vencedor recebeu um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para aquisição de equipamentos e ferramentas de trabalho, como computadores e tablets.
Professores interessados nas próximas premiações devem acessar o sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil e preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. Serão contemplados docentes de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
O governo também apresentou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores. A plataforma reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado, e passou a oferecer busca simplificada com um painel interativo e mapa das ofertas por estado.
