Morador de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, José Ferreira enfrenta deslocamentos regulares a São Paulo para acompanhamento médico desde que passou por um retransplante de rim em 2023. Antes disso, ele havia passado nove anos em hemodiálise e submetido a um primeiro transplante em 2020, sem sucesso.
Deficiente visual, José viaja sempre acompanhado da esposa. Após o retransplante, permaneceu 90 dias em São Paulo para os cuidados iniciais e, desde então, retorna ao estado paulista a cada três meses para consultas e exames. Cada viagem gera custos com hospedagem e alimentação; a família relata pagar cerca de R$120 por noite em acomodações simples.
Pacientes sul-mato-grossenses que dependem do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) enfrentam situação semelhante, segundo relatos de usuários do programa. O auxílio federal destinado a alimentação e hospedagem não foi atualizado há mais de duas décadas e mantém valores fixos estipulados em portarias do Ministério da Saúde.
Na Assembleia Legislativa do Estado, a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou indicação ao Ministério da Saúde pedindo o reajuste urgente dos valores do TFD. Ela também solicitou ao governo estadual que avalie a possibilidade de complementar, com recursos próprios, os benefícios enquanto não ocorrer a atualização federal.
Conforme as portarias vigentes, o auxílio do TFD para alimentação sem pernoite é de R$8,40 e, com pernoite, de R$24,75. A deputada argumenta que esses valores estão defasados e insuficientes diante do custo real das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, comprometendo o acesso digno ao tratamento.
A iniciativa na Assembleia busca pressionar por revisão dos parâmetros federais e por medidas estaduais de compensação até que haja correção da tabela do TFD.
