O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro indica redução no tempo de permanência em serviços de acolhimento. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) nesta sexta-feira (17), o percentual de crianças e adolescentes acolhidos por menos de 18 meses subiu de 58% em dezembro de 2020 (26º Censo) para 74% em junho deste ano.
O levantamento também registra uma trajetória de diminuição do tempo de acolhimento desde a realização do primeiro censo, em 2008, conforme informou o MPRJ.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece 18 meses como prazo máximo de acolhimento. As informações do censo devem embasar políticas públicas voltadas à prevenção do acolhimento e ao apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, com a meta de priorizar a convivência familiar e comunitária.
No Estado do Rio, 184 serviços de atendimento acomodam atualmente 1.673 crianças e adolescentes. Os principais motivos para o acolhimento registrados no censo são:
– negligência: 703 casos;
– abandono pelos pais ou responsáveis: 162 casos;
– abuso físico e psicológico: 120 ocorrências;
– situação de rua: 101 casos;
– abuso sexual ou suspeita de abuso sexual: 73 registros.
Nota editorial: matéria atualizada às 15h para alteração de título.
