O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro aponta redução no tempo médio de acolhimento. Segundo o levantamento, o percentual de crianças e adolescentes acolhidos por menos de 18 meses subiu de 58% em dezembro de 2020 (26º censo) para 74% em junho deste ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na sexta-feira (17).
O censo também indica uma diminuição gradual do tempo de permanência em acolhimento desde o início das pesquisas, em 2008. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece 18 meses como prazo máximo para acolhimento, com prioridade à preservação da convivência familiar e comunitária.
No estado do Rio, 184 serviços de atendimento mantêm 1.673 crianças e adolescentes em acolhimento. A principal causa registrada é negligência, com 703 casos. Outros motivos apontados pelo levantamento são abandono pelos pais ou responsáveis (162), abuso físico e psicológico (120), situação de rua (101) e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual (73).
O levantamento serve como base para o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção ao acolhimento e de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, considerando que o ambiente familiar é o mais adequado ao desenvolvimento infantojuvenil.
