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domingo, outubro 19, 2025

Operação Focus intensifica combate a queimadas ilegais em MS; multas já somam R$ 34 milhões

A Polícia Militar Ambiental (PMA), em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), mantém em andamento a Operação Focus, destinada a reforçar a fiscalização contra queimadas e incêndios florestais ilegais em todo o estado.

A ação começou em 1º de agosto e estava prevista até 30 de novembro. Para as unidades que atuam no Bioma Pantanal, o prazo foi prorrogado até 31 de dezembro, devido à prolongação do período crítico na região.

Coordenada pela Seção de Operações e Planejamento do Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPAmb), a operação prioriza a responsabilização de infratores e a prevenção de danos ambientais, com monitoramento intensificado das áreas mais vulneráveis durante a estiagem.

As equipes realizam vistorias técnicas em propriedades rurais com base em relatórios e alertas georreferenciados gerados pelo setor de geoprocessamento do Imasul. Entre janeiro e julho deste ano, o instituto identificou cerca de 500 focos de queimadas sem autorização ambiental.

A estratégia operacional valoriza a rapidez na resposta, buscando atuar enquanto o fogo ainda está em curso para possibilitar flagrantes. A estrutura conta com 26 subunidades que funcionam como postos avançados para agilizar o atendimento às ocorrências e a comunicação com o Imasul e a seção de operações da PMA.

Nas ações de campo são realizados o levantamento e validação de áreas degradadas, registros fotográficos e delimitação geográfica. Também estão previstas a lavratura de autos de infração, termos de embargo, notificações e apreensão de instrumentos, equipamentos e veículos utilizados em práticas ilícitas, além de medidas voltadas à recuperação ambiental das áreas afetadas.

Dados parciais apontam que, entre 1º de agosto e 9 de outubro, a PMA efetuou 120 vistorias, lavrou 30 autos de infração e aplicou multas que totalizam R$ 34 milhões referentes a uma área autuada de 9.498 hectares.

Um caso recente registrado em setembro, em Bodoquena, resultou em autuação de R$ 1,4 milhão. O incêndio teve origem em uma queimada controlada de folhas secas que saiu do controle em razão de ventos fortes, atingindo 194 hectares — dos quais 120 hectares eram de vegetação nativa — e alcançando 22 propriedades vizinhas. As equipes do Prevfogo e do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas.

A penalidade foi aplicada com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Também foi registrado boletim de ocorrência para apuração de eventual responsabilidade civil e criminal.

A PMA reforça a proibição do uso do fogo sem autorização, especialmente durante a estiagem, e recomenda que produtores rurais e a população adotem práticas seguras de manejo e comuniquem atividades suspeitas às autoridades para ajudar na preservação dos ecossistemas e no combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.

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