O Ibama concedeu licença ambiental à Petrobras para a realização de pesquisa exploratória na Margem Equatorial, região do Norte apontada como nova fronteira petrolífera do país. O anúncio foi feito no começo da tarde desta segunda-feira (20).
A sonda está posicionada no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá. A perfuração está prevista para começar imediatamente, a cerca de 175 quilômetros da costa e aproximadamente 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A fase inicial tem duração estimada em cinco meses e tem por objetivo levantar dados geológicos e avaliar a viabilidade econômica de eventuais descobertas; não haverá produção nessa etapa.
A licença foi emitida após a conclusão da avaliação pré-operacional (APO), etapa do processo que inclui simulação de emergência e plano de resposta com atenção especial à fauna. Esse despacho ocorreu cerca de dois meses depois da realização da APO.
O Ibama informou que a autorização decorreu de um processo de licenciamento considerado rigoroso. Foram apresentados Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realizadas três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também houve vistorias em estruturas de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração, além da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.
Após uma negativa em 2023, a Petrobras e o Ibama promoveram discussões que resultaram em alterações no projeto, com ênfase no aprimoramento da estrutura de resposta a emergências. Entre as mudanças está a criação e a operacionalização de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), que se soma à unidade já existente em Belém. Durante a perfuração será realizado novo exercício simulado de resposta a emergências com foco no atendimento à fauna.
A Margem Equatorial ganhou destaque depois de descobertas de petróleo em Guiana, Guiana Francesa e Suriname, o que evidenciou o potencial da região próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A busca pela licença na área começou em 2013, quando a BP venceu a licitação; a concessão foi transferida para a Petrobras em 2021.
Até então, a estatal possuía autorização do Ibama apenas para perfurações na costa do Rio Grande do Norte. Em maio de 2023, o Ibama negou licença para áreas da Bacia da Foz do Amazonas, decisão que levou a um pedido de reconsideração por parte da Petrobras. Setores do governo, entre eles o Ministério de Minas e Energia, e parlamentares apoiaram a liberação da licença, com articulação no Congresso para acelerar o processo.
A Petrobras estimou custos da espera pela licença em cerca de R$ 4 milhões por dia. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta potencial recuperável de até 10 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia da Foz do Amazonas. Para comparação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registra, atualmente, 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis no país.
A iniciativa enfrenta críticas de ambientalistas, que apontam riscos às condições ambientais da região e questionam a compatibilidade com metas de transição para fontes de energia menos emissoras de gases de efeito estufa.
A matéria foi atualizada para ajuste de informações sobre a categoria da licença concedida pelo Ibama.
