O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta segunda-feira (20) as credenciais de 28 novos embaixadores no Brasil e aproveitou o evento para defender a soberania da América Latina e a manutenção da região como zona de paz. Em seu discurso, criticou intervenções de países fora do continente e chamou atenção para o cenário de polarização e instabilidade na região.
Por questões de agenda, a entrega das cartas credenciais ocorreu em cerimônia coletiva. Normalmente, a recepção é feita em reunião privada no gabinete presidencial do Palácio do Planalto.
Lula afirmou que o Itamaraty dará atenção aos representantes estrangeiros e ressaltou a necessidade de fortalecimento do multilateralismo, com relações cordiais, comerciais e econômicas pautadas pela paz, pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos.
Recentemente, o Brasil, em conjunto com a maioria dos países da América Latina, manifestou preocupação com movimentações militares extra-regionais na área do Caribe, em menção ao envio de navios, submarinos e militares dos Estados Unidos à costa da Venezuela.
O presidente também destacou a prioridade da política externa em seu governo. Informou ter visitado 37 países no terceiro mandato e mencionou a realização, no Brasil, de eventos multilaterais previstos para este ano, entre eles a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, e a Cúpula do Mercosul, em dezembro.
A partir de hoje estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: El Salvador, Albânia, Camboja, Tailândia, Tanzânia, Belarus, Quênia, Omã, República Dominicana, Burkina Faso, Bangladesh, Mauritânia, Sudão, Senegal, Uruguai, República Democrática do Congo, Suíça, Países Baixos, Bélgica, Emirados Árabes, Irlanda, Zâmbia, Áustria, Finlândia, Malásia, Gana, Líbano e Sri Lanka.
Na prática diplomática, a indicação de um novo embaixador por um governo estrangeiro é precedida por consulta ao país que o receberá, procedimento conhecido como agrément, que pode ser concedido ou negado. A posse do embaixador ocorre após a entrega dos documentos enviados pelo chefe de Estado do país de origem ao governo anfitrião.
A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que amplia as prerrogativas do diplomata no Brasil. Enquanto a credencial não for recebida pelo chefe de Estado, o representante não está autorizado a participar de audiências oficiais ou solenidades em nome de seu país.
