Procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil se reúnem em Belém (PA) a partir desta segunda-feira (20) para reforçar compromissos com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O encontro, realizado poucos dias antes da COP30, tem caráter preparatório e debate os principais temas que o Brasil levará à conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima. Entre os pontos em foco estão a proteção ambiental e a defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais.
O procurador‑chefe no Pará, Felipe Palha, participou da abertura do evento. Também esteve presente o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, que destacou os avanços do país na redução de emissões de gases de efeito estufa e o papel do Ministério Público Federal (MPF) no alinhamento das procuradorias sobre temas recentes, como as novas regras de licenciamento ambiental aprovadas pelo Congresso e seus efeitos sobre populações vulneráveis.
A programação inclui discussões sobre medidas para conter a ocupação irregular de terras, combater a degradação ambiental e o racismo ambiental, enfrentar ameaças a defensores de direitos humanos e promover uma transição ecológica justa.
Organizações e entidades têm apontado também a expectativa por maior participação indígena na COP30 e manifestado preocupação com as negociações oficiais da conferência.
A iniciativa segue até terça‑feira (21) e pode ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do MPF no YouTube.
