Levantamento do Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), aponta que cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base. Esse total corresponde a 55% dos MEI presentes no CadÚnico.
O CadÚnico é o principal instrumento do governo para identificar famílias de baixa renda e selecionar beneficiários de programas sociais federais, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia, Programa Minha Casa Minha Vida e outros.
Do total de 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões constam como MEI. Dentre esses microempreendedores, 34,1% receberam atendimento do Sebrae no período entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
O estudo evidencia diferenças de desempenho: 78,9% das empresas cujos proprietários foram atendidos pelo Sebrae permanecem ativas, contra 61,5% entre os que não tiveram esse apoio.
Quanto à atividade econômica, a maioria dos MEI vinculados ao CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%). Comercio representa 26,5%, indústria 10,1%, construção 9,7% e agropecuária 0,5%.
Na composição socioassistencial, 41,7% dos microempreendedores da base recebem o Bolsa Família e 6,4% são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os estados com maior proporção de MEI inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
A pesquisa integra ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica assinado entre Sebrae e MDS em 2023. O acordo prevê o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para subsidiar estudos sobre pequenos negócios e aperfeiçoar políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda.
