O Ministério da Saúde anunciou, em Brasília, um conjunto de medidas para ampliar os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações incluem apoio financeiro a pacientes, centralização de compras de medicamentos e incentivos para aumentar o número de atendimentos.
Entre as medidas anunciadas estão:
– auxílio para transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes;
– centralização da aquisição de medicamentos oncológicos pela União;
– repasse de R$ 156 milhões por ano como estímulo financeiro para ampliar a oferta de atendimento em radioterapia.
Foi assinada portaria com novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Segundo o Ministério, quase 40% dos pacientes do SUS precisam buscar radioterapia fora da própria região de saúde, com deslocamento médio de 145 km. A radioterapia é indicada em cerca de 60% dos casos de câncer.
Detalhes do auxílio
O novo benefício prevê pagamento de R$ 150 para custear transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem, destinados a pacientes e acompanhantes.
Aquisição de medicamentos
O governo publicou portaria sobre assistência farmacêutica oncológica que transfere à União a responsabilidade pela compra de medicamentos para tratamento do câncer, com prioridade para novas tecnologias. A expectativa é reduzir preços em até 60% por meio de negociações em escala nacional.
O modelo de compras combinará três formatos: compra centralizada pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos mediante autorização específica.
Durante um período de transição de 12 meses, a União também reembolsará 80% dos valores decorrentes de decisões judiciais sobre fornecimento de medicamentos. Serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos para reduzir desperdícios e otimizar insumos.
Contexto do programa
As medidas integram o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que tem entre seus objetivos reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Mudança no financiamento e estímulo à produção
A nova portaria altera a forma de financiamento da radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro que remunera por procedimento de acordo com o aumento de pacientes atendidos por acelerador linear.
Os adicionais por procedimento ficam assim definidos:
– aumento de 10% para unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear;
– 20% para 50 a 60 novos pacientes;
– 30% para acima de 60 novos pacientes.
Serviços que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente por procedimento por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Antes, os recursos eram repassados como valor fixo mensal no orçamento geral para custeio de média e alta complexidade.
Parcerias com o setor privado
O governo também prevê condições especiais de financiamento para aquisição de equipamentos de radioterapia pelo setor privado. Em contrapartida, as unidades privadas deverão destinar no mínimo 30% de sua capacidade instalada ao SUS por pelo menos três anos, como forma de ampliar a oferta pública com uso da infraestrutura existente no país.
