O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, inaugurou nesta sexta-feira (24) a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Mato Grosso.
A área da ZPE é de 240 hectares. Foram aplicados R$ 51,3 milhões em obras de infraestrutura e na construção da área administrativa.
As ZPEs são zonas de livre comércio dedicadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. A unidade de Cáceres é a quarta ZPE em operação no país, juntando-se às de Uberaba (MG), Pecém (CE) e Parnaíba (PI).
Empresas que produzem na ZPE e destinam a mercadoria ao mercado externo têm suspensão de recolhimento de determinados tributos na aquisição de insumos e matérias‑primas. Se o produto final for exportado, essa suspensão pode ser convertida em isenção ou alíquota zero. Em caso de venda no mercado interno, a tributação é aplicada normalmente.
A ZPE de Cáceres já conta com uma empresa em operação, a TRC Agroflorestal, que fabrica placas de madeira e teca.
A instalação está posicionada em uma rota do programa de Integração Sul‑Americana, conhecida como Quadrante Rondon. O programa federal busca otimizar logística e fortalecer o comércio com países vizinhos e com a Ásia, por meio de projetos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
A Hidrovia Paraguai‑Paraná, que integra a bacia do Rio da Prata e conecta Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai, foi citada durante o evento como infraestrutura relevante para a região.
