O Brasil registra 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos sem certidão de nascimento, percentual 10,6 vezes maior que o observado na população geral, em que 0,51% das crianças nessa faixa etária não têm registro.
Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, como parte do Censo Demográfico 2022 — Etnias e línguas indígenas.
A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica e assegura nome, filiação, nacionalidade e acesso a serviços públicos como saúde e educação. A emissão da primeira via é gratuita por lei federal (Lei nº 9.534/97).
Segundo o Censo, 1.694.836 pessoas que se declararam indígenas vivem em 4.833 municípios. Esse total representa 0,83% dos cerca de 203 milhões de habitantes do país. Entre 2010 e 2022, a população indígena cresceu em 896.917 pessoas, um aumento de 88,82%.
Houve também mudança no padrão de ocupação: em 2010, a maioria vivia em áreas rurais (63,78%); em 2022, a maior parte (53,97%) residia em áreas urbanas. O levantamento identificou 391 etnias e 295 línguas indígenas atuantes no país.
Condições de moradia e saneamento mostram fragilidades. O IBGE não considerou, na análise, habitações indígenas sem paredes nem as malocas. Entre as etnias com maiores déficits de infraestrutura, os Tikúna aparecem com 54.897 moradores sem água encanada dentro do domicílio — 74,21% do grupo. Em seguida vêm os Guarani-Kaiowá, com 35.011 pessoas nessa condição (70,77%), e os Kokama, com 29.641 (46,26%).
No quesito esgotamento sanitário, os Tikúna também apresentam a maior proporção de ausência de rede: 68.670 pessoas, equivalentes a 92,82% do grupo. Os Kokama têm 53.197 moradores nessa situação (83,02%) e os Guarani-Kaiowá 40.590 (82,05%). Nesses casos, a população ou não dispõe de sistema de esgotamento ou utiliza fossas rudimentares, buracos, valas ou corpos d’água.
Quanto à coleta de lixo, os maiores contingentes em domicílios particulares permanentes sem serviço direto ou indireto incluem os Tikúna (56.660 moradores, 76,59%), os Guarani-Kaiowá (39.837, 80,53%) e os Makuxí (36.329, 70,35%).
No campo educacional, entre as 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais que falam língua indígena, 78,55% (cerca de 242 mil) são alfabetizadas. Essa taxa é inferior à alfabetização da população indígena em geral, que alcança 84,95%. Em comparação, a taxa de alfabetização da população brasileira é de 93%, com analfabetismo em 7%.
O IBGE afirma que o mapeamento detalhado da população indígena ajuda a identificar áreas com maior carência de serviços e a orientar a ampliação de políticas públicas no território nacional.
