A Receita Federal libera às 10h desta sexta-feira (24) a consulta ao lote da malha fina referente a fevereiro. A verificação vale para 248.894 contribuintes que regularizaram pendências e podem receber restituição, inclusive valores residuais de exercícios anteriores.
O total a ser pago é de R$ 602,96 milhões, dos quais R$ 349,31 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade no reembolso.
Distribuição dos beneficiários neste lote:
– 158.775 contribuintes que utilizaram declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
– 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
– 30.867 contribuintes sem prioridade;
– 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
– 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave;
– 6.627 contribuintes com 80 anos ou mais.
A consulta deve ser feita no site da Receita Federal, acessando a área “Meu Imposto de Renda” e a opção “Consultar a Restituição”. Também é possível checar pelo aplicativo da Receita para smartphones e tablets.
O pagamento será efetuado em 31 de outubro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não aparecer na lista precisa obter o extrato da declaração pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso o extrato indique pendência, é necessário enviar declaração retificadora e aguardar os lotes seguintes.
Se a restituição não for creditada em razão de conta desativada ou outro problema, os valores ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou por telefone, pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (linha exclusiva para deficientes auditivos).
Decorrido o prazo de um ano sem resgate, o pedido do valor deve ser feito no e-CAC. Na área do serviço, deve-se acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção para solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
