O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) prorrogou por cinco anos a cobrança de alíquotas extras sobre importações brasileiras de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio originários da China. A medida também alcança etanolaminas importadas da Alemanha e dos Estados Unidos.
As etanolaminas, derivadas do óxido de eteno, são insumos utilizados na fabricação de defensivos agrícolas, cosméticos, produtos de limpeza, cimento e concreto, além de aplicações na indústria petrolífera.
O objetivo das medidas é proteger produtores nacionais contra práticas de dumping, quando fornecedores estrangeiros vendem no mercado brasileiro a preços inferiores aos praticados no país de origem.
Para escovas de cabelo originárias da China, será cobrada, além do Imposto de Importação, uma taxa adicional de US$ 8,78 por quilo, conforme a Resolução Gecex nº 801 publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). A sobretaxa vem sendo aplicada desde junho de 2007, após pedido do Sindicato da Indústria de Móveis de Junco, Vime, e foi renovada em 2012 e em 2019.
Revisões técnicas indicaram que, entre abril de 2023 e março de 2024, o preço médio de entrega das escovas chinesas no Brasil era de US$ 8,47/kg, enquanto o preço médio na China ficava em US$ 17,24/kg. O segmento movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024, segundo o Simvep.
No caso dos cadeados chineses, a alíquota adicional será de US$ 10,11 por quilo, também sobre a tarifa de importação. Para os pigmentos de dióxido de titânio importados da China, as taxas extras variam entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo da espécie do produto. O dióxido de titânio é amplamente usado em tintas, revestimentos e em alguns produtos farmacêuticos.
As etanolaminas procedentes da Alemanha e dos Estados Unidos sofrerão sobretaxas aplicadas sobre o valor unitário da mercadoria, na faixa de 7,4% a 59,3%. A cobrança adicional sobre essas importações já estava em vigor desde 2014, com pequena interrupção para o produto alemão.
As medidas têm validade de cinco anos e visam preservar a competitividade da produção nacional frente a importações consideradas desleais.
