O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre a norma de preservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Centro Histórico de Salvador.
A proposta de norma foi elaborada pelo Iphan em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O objetivo da consulta é colher opiniões sobre as diretrizes de preservação e os critérios de intervenção aplicáveis aos bens tombados.
A participação é voltada a toda a sociedade. O prazo para envio de contribuições vai até 11 de novembro de 2025. O formulário está disponível no portal Participa+Brasil, na seção “consulta pública”.
O conjunto do Centro Histórico de Salvador foi tombado pelo Iphan em 1984 e inscrito como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1985. O sítio é um dos principais exemplos do urbanismo da colonização portuguesa, dividido entre a Cidade Alta — onde se concentram funções administrativas e residenciais — e a Cidade Baixa, voltada ao porto e ao comércio marítimo.
Após o encerramento da consulta, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas e publicará o texto final da portaria contendo as novas normas, acompanhada das respostas às manifestações. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br.
Produção: Luciene Cruz.
