O governo federal ampliou o acesso gratuito a absorventes higiênicos para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que não têm esse item.
A partir desta terça-feira (28), as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país podem emitir autorizações para retirada dos absorventes nas farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular.
O fornecimento é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito. A medida foi anunciada em Brasília, no lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde.
A nova modalidade de emissão nas UBS soma-se ao acesso já disponível pelo site e aplicativo Meu SUS Digital. Desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas e mais de 376 milhões de absorventes foram distribuídos.
Capacitação e operação nas UBS
Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde das UBS poderão identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização diretamente nos sistemas e-SUS e e-Gestor APS. Cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde serão capacitados por meio de curso a distância para operacionalizar a emissão.
Adolescentes
Adolescentes de 12 a 16 anos inscritas no CadÚnico poderão retirar os absorventes sem necessidade de autorização dos pais ou responsáveis, conforme alteração prevista pela gestão do programa.
Quem tem direito
Têm direito ao benefício pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até R$ 218; estudantes da rede pública de ensino com renda familiar de até meio salário-mínimo por mês; e pessoas em situação de rua. É exigido CPF e conta na plataforma Gov.Br.
Como solicitar e retirar
Quem preferir atendimento presencial pode solicitar a impressão da autorização em uma UBS. A alternativa digital é acessar o Meu SUS Digital (aplicativo ou site) e emitir a autorização mediante login no Gov.Br. A autorização tem validade de 180 dias.
Na farmácia credenciada, a beneficiária deverá apresentar a autorização (em formato digital ou impresso) e documento oficial com foto que contenha o CPF. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, correspondentes a dois ciclos menstruais (56 dias).
As farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular estão distribuídas em municípios de todo o país.
