Duas consultas públicas permanecem abertas até 11 de novembro de 2025 para receber contribuições sobre a incorporação, na rede pública, de vacinas com cobertura ampliada contra o pneumococo, bactéria causadora de pneumonia e outras doenças graves.
O pneumococo está associado a quadros severos, como meningite pneumocócica. Crianças de até cinco anos e pessoas com 19 condições clínicas que comprometem a imunidade — entre elas diabetes, câncer, HIV — e pacientes transplantados constam entre os grupos mais vulneráveis.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil está entre os 15 países com maior incidência de infecções por pneumococo. Esses casos representam uma das principais causas de mortalidade infantil que podem ser prevenidas por vacinação.
No país, o pneumococo é o principal agente da meningite bacteriana, infecção que frequentemente exige internação e apresenta taxa de letalidade em torno de 30%, além de risco elevado de sequelas neurológicas, como déficits motores, perda auditiva e paralisia cerebral.
Em pacientes oncológicos, as pneumonias bacterianas figuram como a principal causa de óbito em portadores de leucemias agudas. Pessoas com HIV têm risco até 25 vezes maior de desenvolver pneumonia causada por bactérias.
A Consulta Pública 87/2025 analisa a inclusão, no Programa Nacional de Imunizações (PNI), de uma vacina pneumocócica para crianças de até cinco anos que ofereça proteção ampliada contra os sorotipos mais comuns no Brasil. Atualmente, há 15 anos a rede pública utiliza a vacina conjugada 10-valente, que protege contra dez sorotipos. Estão em avaliação vacinas 13-valente, 15-valente e 20-valente.
A Consulta Pública 85/2025 avalia a introdução de uma vacina 20-valente, em dose única, para pessoas a partir de 5 anos que integrem os 19 grupos populacionais com maior risco de infecção pneumocócica.
Atualmente, a proteção para oito grupos especiais combina uma dose da vacina conjugada 13-valente com duas doses da vacina polissacarídica 23-valente. Outros 11 grupos especiais recebem duas doses da 23-valente, com intervalo de cinco anos entre elas.
A participação nas consultas públicas pode ser feita pela plataforma Brasil Participativo do governo federal.
