Ativistas pedem que proteção do Cerrado seja equiparada à da Amazônia

Enquanto Belém (PA) se prepara para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), cientistas e ambientalistas pedem que o Cerrado receba peso político equivalente ao da Floresta Amazônica, devido ao papel do bioma na manutenção dos recursos hídricos. O Cerrado concentra as nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras.

Pesquisas recentes destacam o potencial do Cerrado para armazenar água e sua importância na adaptação às mudanças climáticas. Estima-se que cerca de 40% da água potável do país tenha origem no bioma. O avanço do desmatamento, impulsionado pelo agronegócio, tem sido apontado como fator que reduz vazões fluviais na região.

Esta é a segunda reportagem da série especial Fronteira Cerrado, da Radioagência Nacional, que investiga como o desmatamento ligado ao agronegócio afeta os recursos hídricos do Brasil.

O estudo “Cerrado: o Elo Sagrado das Águas do Brasil”, divulgado este ano e analisado pela Ambiental Media, avaliou seis bacias hidrográficas principais do bioma. A análise aponta uma queda média de 27% na vazão mínima dessas bacias em relação à década de 1970 — equivalente, segundo o cálculo dos pesquisadores, a cerca de 30 piscinas olímpicas por minuto.

Os autores do levantamento atribuem a redução das vazões a dois fatores: mudança do uso do solo por desmatamento, responsável por 56% da queda, e as mudanças climáticas, que responderiam por 44%.

O estudo também indica uma tendência de diminuição adicional da disponibilidade hídrica até 2050, com potenciais impactos sobre outros biomas. As análises apontam ainda que grande parte da área irrigada do país está dentro do Cerrado, e que a agricultura responde por parcela significativa do uso de água captada no Brasil.

Mapeamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Cerrado permanece o bioma mais afetado pelo desmatamento no país, à frente da Amazônia. Houve, contudo, registro de redução de 11% no desmatamento entre agosto do ano passado e julho deste ano.

O marco legal também diferencia a proteção dos biomas: o Código Florestal permite até 20% de supressão na Amazônia em propriedades privadas, enquanto no Cerrado a reserva legal pode ser de apenas 20% em algumas áreas, possibilitando até 80% de desmatamento em lotes privados conforme critérios regionais.

O governo federal reconhece o risco à segurança hídrica mesmo com medidas de controle ao desmatamento ilegal. Autoridades ressaltam a dificuldade de monitorar o estoque de água do Cerrado, grande parte subterrâneo e menos visível que reservatórios como o Cantareira, em São Paulo.

Por ora, o Executivo não apontou revisão do Código Florestal para aumentar a proteção do bioma. Em vez disso, está em elaboração um decreto para regulamentar Áreas Prioritárias para Conservação de Águas do Cerrado, que criaria uma nova categoria de preservação. O governo também vem anunciando programas de recuperação de áreas degradadas, iniciativas para elevar a eficiência produtiva e propostas de incentivos fiscais e linhas de crédito mais favoráveis a produtores que adotem práticas de conservação além do exigido pela lei.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) avaliou que os estados têm papel central para alterar o atual cenário, já que são responsáveis por autorizar supressões em propriedades privadas. A entidade afirmou que, em muitos casos, secretarias estaduais de meio ambiente têm facilitado concessões de autorização.

Procuradas, as principais organizações do agronegócio — incluindo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a Associação Brasileira do Agronegócio e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes — não se manifestaram. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) declarou não reconhecer o estudo da Ambiental Media e apontou o Poder Executivo como responsável por políticas de proteção do Cerrado. A Aprosoja informou ser contrária ao desmatamento que viole as leis ambientais.

A série Fronteira Cerrado teve produção possibilitada pela Seleção de Reportagens Nádia Franco, iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que destinou R$ 200 mil para conteúdos especiais. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) custeou passagens aéreas da equipe até Imperatriz (MA).

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