Cashback de impostos favorece mais os pobres em regiões mais ricas

O mecanismo de devolução de tributos criado pela reforma tributária, conhecido como cashback, deve aumentar a renda das famílias mais pobres em média 10%, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. O impacto, porém, varia por região.

O levantamento aponta ganhos médios de 12% no Centro-Oeste, 11% no Sudeste e 10,1% no Sul. No Norte e no Nordeste, a elevação projetada é menor: 8,32% e 7,76%, respectivamente.

A diferença regional decorre do nível de consumo e da informalidade econômica. Famílias com menor renda compram menos e realizam mais transações no mercado informal, que não gera cashback por depender de nota fiscal. Para analisar esses padrões, os autores utilizaram dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE.

Informalidade e dados do IBGE

O estudo cita dados do IBGE sobre a informalidade: em 2022, a taxa média do país era de 40,9%, enquanto Norte e Nordeste apresentaram 60,1% e 56,9%, respectivamente. Esses percentuais reduzem a parcela do consumo elegível ao ressarcimento nessas regiões.

Quem poderá receber

O benefício será direcionado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O critério indicado é renda mensal por pessoa na família de até meio salário mínimo. O salário mínimo vigente é de R$ 1.518. O CadÚnico conta com quase 95 milhões de inscritos.

Como funciona o cashback

A reforma unificou diversos tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) em dois novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para bens e serviços considerados essenciais — como água e esgoto, energia, telefonia, internet e gás de cozinha — o ressarcimento será de 100% do valor pago em CBS e 20% do IBS. Para os demais produtos consumidos por essas famílias, a devolução prevista é de 20% tanto do CBS quanto do IBS.

A implementação está prevista em etapas: o cashback sobre a CBS deve começar em 2027, e sobre o IBS em 2029.

Efeitos sobre formalização e distribuição de renda

O estudo indica que o cashback pode reduzir a desigualdade ao elevar a renda das camadas mais pobres. Além disso, a exigência de fornecedores formalizados para que empresas aproveitem créditos tributários e o incentivo dos consumidores a comprar em estabelecimentos que emitem nota fiscal podem estimular a formalização das cadeias de produção e do comércio.

Metodologia e autoria

A avaliação foi elaborada pelos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco Mário Martins e divulgada pelo Ibre/FGV. Os autores basearam-se em dados oficiais, como a POF e estatísticas do IBGE, para estimar os impactos regionais e setoriais do cashback.

OUTRAS NOTÍCIAS

REDES SOCIAIS

6,678FãsCurtir
120SeguidoresSeguir
6,890InscritosInscrever
spot_img

VÍDEOS