A piscicultura de Mato Grosso do Sul, que projeta encerrar o ano com cerca de 50 mil toneladas de pescado, passa por novo ciclo de expansão apoiado por medidas do governo estadual.
As ações incluem isenção de ICMS, concessão de créditos fiscais para produtores e indústrias cadastrados no PROPEIXE e investimentos em infraestrutura, como asfaltamento e melhoria de estradas vicinais. Essas iniciativas foram apresentadas durante o 1º Dia de Campo de Peixes Nativos, realizado na sexta-feira (7) no Projeto Pacu, em Terenos.
Organizado pela Semadesc, por meio da Agraer, em parceria com o Senar-MS, o evento teve estações de aprendizado prático sobre manejo e tecnologias para cultivo de peixes nativos. A programação teve foco na inovação aquiícola, na sustentabilidade ambiental e na valorização da produção regional.
Compareceram representantes da Semadesc, do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS), do município de Terenos e o diretor-presidente do Projeto Pacu, Simão Brun.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Semadesc) informou que implantou o Programa de Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Piscicultura (PROPEIXE) e o subprograma Peixe Vida, destinados a apoiar tecnicamente e por meio de incentivos fiscais os piscicultores do estado. Segundo a secretaria, o governo estadual destina anualmente cerca de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões em incentivos ao setor.
Dados oficiais do programa indicam que o Estado conta com 3.324 hectares de piscicultura, 10.305 viveiros e 2.456 tanques-rede. Os maiores polos produtores estão em Terenos, Mundo Novo, Paranaíba e Aparecida do Taboado. A meta estabelecida é atingir 50 mil toneladas de produção até o final de 2025.
No âmbito fiscal, o Peixe Vida prevê isenção de ICMS para operações internas com peixes frescos ou congelados efetuadas por revendedores e estabelecimentos credenciados, desde que a compra seja feita de piscicultores ou indústrias habilitados. Também há isenção para vendas diretas de piscicultores a MEIs e empresas do Simples Nacional que não realizam industrialização.
Para operações interestaduais, o programa concede crédito fiscal de 5% sobre a base de cálculo, resultando, em conjunto com outros benefícios, em carga tributária efetiva reduzida para cerca de 1% — condição válida exclusivamente para os produtores cadastrados no subprograma Peixe Vida, integrante do Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura (PROPEIXE).
O encontro no Projeto Pacu reforçou a ênfase em capacitação técnica e integração entre órgãos e produtores, com o objetivo de ampliar competitividade, segurança na produção e acesso a novos mercados.
