A Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, passou por uma série de intervenções estruturais e de segurança executadas pela Agepen, com apoio da direção do presídio e da equipe de policiais penais. As ações seguem práticas de gestão penitenciária e políticas públicas de saúde preventiva.
Foram instalados sistemas de climatização, exaustão e ventilação mecânica para melhorar a qualidade do ar e o conforto térmico em áreas de maior circulação. Ventiladores axiais de alta eficiência e entradas e saídas de ar foram posicionados para reduzir gases nocivos, poeira e microrganismos, contribuindo para a diminuição de doenças respiratórias e infecciosas, controle de umidade e prevenção de mofo.
Na área de segurança, a unidade recebeu travas modernas em todas as celas, iluminação estratégica e telas de proteção no telhado. A cela disciplinar foi reformada e o sistema de câmeras de vigilância passou por manutenção e ampliação. Também foram criados novos setores, como a sala de Vigilância, e o portão principal foi reformado. O muro do presídio está em reconstrução pela Agesul, com 52% das obras já concluídas.
Foi instalada uma lavanderia destinada à higienização dos uniformes confeccionados na oficina de costura do próprio presídio, o que promete melhorar a durabilidade e a higiene das roupas dos custodiados.
Outras reformas abrangeram pintura interna e externa — incluindo portaria, corredores, alojamentos, enfermaria e consultórios — além da modernização da cozinha e copa com exaustores industriais e a ampliação dos alojamentos masculino e feminino.
O governo estadual prevê a construção de uma nova unidade prisional em Ponta Porã com 408 vagas. No âmbito do plano estadual de expansão da capacidade de custódia, serão erguidos quatro presídios masculinos de regime fechado em Mato Grosso do Sul, totalizando 1.632 vagas.
Na área de saúde e bem-estar, enfermaria e consultórios médico e odontológico foram reformados e contam com equipe multidisciplinar. A média mensal de atendimentos é de aproximadamente 140 consultas médicas e 100 atendimentos odontológicos. O abastecimento de água foi reforçado com uma nova caixa d’água, garantindo fornecimento regular.
O cardápio foi revisado para elevar a qualidade das refeições. A cozinha recebeu pintura, novo piso e exaustores. Para enfrentar o frio da região de fronteira com o Paraguai, mais de 500 mantas foram distribuídas aos custodiados. Kits de higiene e limpeza também são entregues mensalmente aos internos que trabalham na manutenção das celas e áreas comuns.
Uma inspeção realizada no final de outubro por representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público percorreu diversos setores da unidade, avaliou a alimentação e examinou condições gerais, com manifestação positiva sobre as melhorias implementadas.
Em relação a trabalho e educação, cerca de 45% dos internos participam de atividades laborais, índice superior à média estadual de 33,53% e quase o dobro da média nacional de 26%. Aproximadamente 130 reeducandos estão matriculados no ensino formal, do processo de alfabetização ao ensino superior, além de participarem de programas de remição pela leitura.
