O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, recebeu formalmente dois documentos com as demandas do povo Munduruku durante a manhã desta sexta-feira (14), após um protesto realizado no entorno do evento.
Cerca de 90 indígenas ocuparam a área externa de acesso à chamada Zona Azul, espaço reservado a negociadores e credenciados. Após a manifestação, os representantes Munduruku foram recebidos por Corrêa do Lago e pelas ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Entre as reivindicações entregues está o pedido de revogação do Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos do setor hidroviário.
Sobre a demarcação de terras, a ministra Sônia Guajajara informou que o processo de delimitação do território Sawré Bap’in foi assinado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e que o caso segue na Fundação Nacional do Índio (Funai) para contratação da empresa responsável pela demarcação física. Já o procedimento referente ao território Sawré Maiban está no Ministério da Justiça à espera da publicação da portaria declaratória. O governo assumiu o compromisso de avançar nesses trâmites até o fim do ano.
A pasta dos Povos Indígenas também apontou que 360 indígenas já foram credenciados para participar da COP30, resultado de esforços para ampliar a presença de povos originários no evento.
Os Munduruku também manifestaram oposição ao projeto da ferrovia Ferrogrão, que ligaria Sinop (MT) a Itaituba (PA) para escoamento de grãos. O empreendimento está atualmente paralisado no Supremo Tribunal Federal. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, não há pedido de licenciamento em curso, pois o processo está judicializado, e o Estudo de Impacto Ambiental apresentado ao Ibama foi devolvido por não atender às exigências, sem nova submissão até o momento.
Lideranças indígenas reforçaram a exigência de que as populações sejam consultadas sobre decisões relativas aos seus territórios e que qualquer diálogo com as autoridades observe processos coletivos de tomada de decisão.
