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sábado, dezembro 13, 2025

COP30: 4º leilão do Eco Invest terá foco exclusivo na Amazônia

O governo lançou, em Belém, durante a COP30, o edital do quarto leilão do programa Eco Invest Brasil, que terá foco exclusivo na Amazônia. A rodada, prevista para início de 2026, busca mobilizar até US$ 4 bilhões por meio de um modelo de financiamento misto (blended finance) que combina recursos públicos e privados.

A proposta prevê o uso de capital catalítico — aportes com maior tolerância ao risco que consideram retorno social além do retorno financeiro — para alavancar investimentos tradicionais. O programa é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, e faz parte do Plano de Transformação Ecológica.

Esta será a primeira edição dedicada exclusivamente à Amazônia. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis que gerem renda, inclusão social e competitividade frente às atividades associadas ao desmatamento. A rodada foi desenhada para atender pequenas empresas, cooperativas, comunidades tradicionais e produtores locais, segmentos com dificuldade de acesso a financiamentos maiores.

Os projetos poderão ser apresentados em três setores prioritários:
– Bioeconomia: cadeias da sociobiodiversidade, bioindústrias, insumos sustentáveis e restauração ecológica e produtiva.
– Turismo ecológico sustentável: iniciativas de ecoturismo voltadas à atração de visitantes internacionais.
– Infraestrutura habilitante: energia renovável descentralizada, conectividade digital, transporte e logística para apoiar cadeias produtivas locais.

Quanto ao modelo financeiro, o Tesouro Nacional oferecerá empréstimos às instituições financeiras vencedoras a juros de 1% ao ano. Essas instituições deverão captar capital privado em montante equivalente a quatro vezes o valor recebido, com pelo menos 60% desse capital de origem estrangeira. Os recursos poderão ser repassados via crédito direto ou por fundos, sempre combinados a instrumentos para reduzir riscos aos financiadores.

Haverá um incentivo adicional: o Tesouro aportará um valor equivalente a 20% do montante levantado, destinado a finalidades como assistência técnica e capacitação, especialmente para projetos mais complexos e de maior risco envolvendo pequenos produtores.

Para mitigar risco cambial, o BID, por meio do Banco Central, oferecerá US$ 3,4 bilhões em derivativos. A operação de hedge cambial está prevista para começar no primeiro semestre de 2026.

Metas e cronograma
O governo espera mobilizar até US$ 1 bilhão em recursos públicos — incluindo o Fundo Clima e aporte do BID — e até US$ 3 bilhões em capital privado. A documentação do leilão será publicada nos próximos dias. Propostas deverão ser apresentadas no início de 2026, quando também está previsto o anúncio dos vencedores.

Em caso de empate, serão considerados critérios como capacidade de alavancagem, potencial de bioindustrialização e volume de capital estrangeiro.

Histórico
O Eco Invest Brasil foi criado na COP28, em 2023, como parte do Plano de Transformação Ecológica. Em três leilões realizados desde 2024, o programa mobilizou mais de R$ 75 bilhões (aproximadamente US$ 13,16 bilhões), dos quais R$ 46 bilhões (cerca de US$ 8 bilhões) vieram de investidores estrangeiros. Segundo o Tesouro Nacional, já foram gerados US$ 14 bilhões em compromissos de captação internacional.

Ritmo e governança
A previsão do governo é reduzir o ritmo do programa em 2026, com um ou dois leilões no ano. A prioridade será aprimorar a governança dos projetos beneficiados e criar um portal público para transparência dos resultados.

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