O governo enviou nesta segunda-feira ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura, que estabelece metas e orienta a formulação e a execução das políticas culturais para a próxima década.
O texto prevê a criação de um sistema público amplo para a cultura, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). O último plano nacional de cultura venceu em 2024.
Em cerimônia em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou oficialmente a proposta ao Legislativo e assinou um decreto que institui uma comissão tripartite encarregada de acompanhar a execução do orçamento da cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento. O plano inclui um marco regulatório destinado a garantir a continuidade das ações culturais.
