O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Joanesburgo, que a assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia está prevista para 20 de dezembro.
O Brasil ocupa a presidência pro tempore do Mercosul neste semestre e teve como prioridade a conclusão do pacto com os europeus.
As negociações entre a UE e os quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) foram concluídas em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de conversações. Serão assinados dois textos: um acordo econômico-comercial de vigência provisória e um acordo abrangente.
Em setembro, a Comissão Europeia submeteu os documentos ao Parlamento Europeu e aos Estados‑membros. Para avançar, o Parlamento precisa aprovar por maioria simples, e pelo menos 15 dos 27 países devem ratificar o texto, representando ao menos 65% da população da UE — processo que pode durar anos. Quando entrar em vigor, o acordo amplo substituirá o provisório.
No Mercosul, cada país deverá encaminhar o texto aos seus parlamentos; a entrada em vigor será definida individualmente por cada Estado-membro do bloco sul-americano, sem necessidade de aprovação simultânea dos quatro.
Alguns governos europeus manifestaram reservas, citando preocupações ambientais e sanitárias, e agricultores já promoveram protestos contra o que consideram risco de aumento de importações de commodities sul-americanas. A Comissão Europeia rejeitou a versão de que o acordo abriria portas a produtos que não atendam aos padrões do bloco.
O governo brasileiro defende que eventuais medidas de salvaguarda adotadas internamente pela UE respeitem os termos e o espírito do acordo. Proponentes europeus, como Alemanha e Espanha, destacam que o pacto pode compensar perdas comerciais decorrentes de tarifações adotadas por governos anteriores e reduzir a dependência da China em setores estratégicos.
Entre os potenciais benefícios para a UE, menciona-se maior acesso a mercados em crescimento do Mercosul para automóveis, máquinas e produtos químicos, além do fornecimento de minerais essenciais à transição energética, como o lítio metálico. Setores agrícolas europeus também projetam vantagens por meio de tarifas reduzidas para queijos, presuntos e vinhos.
Quanto à agenda, a assinatura foi anunciada para 20 de dezembro, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul prevista para Foz do Iguaçu. A ausência do presidente do Paraguai nessa data pode levar à realização de uma reunião de alto nível no início de janeiro na mesma região.
Com informações da agência Reuters.
