Pacote de Belém na COP30 reúne 29 decisões aprovadas por 195 países

A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, aprovou neste fim de semana o Pacote Belém, composto por 29 decisões. O documento foi endossado por 195 partes e inclui 120 Planos para Acelerar Soluções voltados a mudanças concretas em energia, florestas, oceanos e na vida cotidiana.

O pacote estabelece o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação até 2035, com ênfase na necessidade de aumento substancial de recursos pelos países desenvolvidos em favor das nações em desenvolvimento.

Foram definidos indicadores para monitorar o progresso da Meta Global de Adaptação. Esses indicadores cobrem setores como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência.

O Plano de Ação de Gênero foi ampliado para fortalecer o financiamento com recorte de gênero e fomentar a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais, entre outras medidas.

Durante a cúpula foi lançado o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, um mecanismo de pagamentos de longo prazo baseados em resultados para países com florestas tropicais que comprovem conservação de áreas em pé. A primeira fase do fundo mobilizou mais de 6,7 bilhões de dólares e contou com o apoio de 63 países, criando uma base de capital permanente para proteção florestal.

Também foram apresentadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) por mais de cem países. Ao todo, 122 partes entregaram NDCs com compromissos de redução de emissões até 2035; outras atualizações ainda estão pendentes.

As negociações duraram 12 dias. A presidência brasileira da COP, chefiada pelo embaixador Corrêa do Lago, permanecerá até novembro de 2026 e anunciou que continuará promovendo debates e reunindo pesquisas e iniciativas para apontar caminhos de redução da dependência de combustíveis fósseis, aceleração do combate ao desmatamento e ampliação da restauração florestal.

A Turquia sediará a COP31 em novembro de 2026, com a Austrália liderando as negociações entre governos. A COP32 está prevista para 2027, na Etiópia.

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