A Ocupação Manuel Congo, organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no Centro do Rio de Janeiro, foi oficialmente inaugurada neste sábado, 22 de novembro, após 18 anos de disputa pela regularização.
O edifício de dez andares, localizado na Rua Alcindo Guanabara, 20, abriga 42 famílias. A construção fica ao lado da Câmara Municipal e próxima ao Theatro Municipal e à Biblioteca Nacional.
As obras de requalificação do prédio foram custeadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Nesta solenidade, as 42 famílias assinaram a titulação coletiva dos imóveis.
O Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades é uma linha do Minha Casa Minha Vida destinada a conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos para a produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
A Manuel Congo é apontada como a primeira ocupação do país contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e pode se tornar a primeira com titulação coletiva em contexto urbano.
No conjunto, a ocupação conta com um restaurante que gera trabalho e renda para parte das famílias. Está em andamento também um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo e da Caixa Econômica Federal, voltado à produção de energia renovável e à redução dos custos residenciais.
A programação de inauguração começou ao meio-dia e incluiu feijoada, apresentações musicais, atividades de memória e a cerimônia de assinatura da titulação coletiva.
