Brasil e Moçambique assinaram, nesta segunda-feira (24), nove atos de cooperação destinados a reforçar a capacidade institucional moçambicana em áreas como desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais.
A comitiva brasileira desembarcou em Maputo no domingo, proveniente de Joanesburgo, onde o presidente participou da Cúpula de Líderes do G20. A visita integra as celebrações dos 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países e reforça a parceria no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O governo brasileiro informou sobre a intenção de recuperar a capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a atuação de empresas brasileiras no exterior, com o objetivo de apoiar projetos que beneficiem tanto o Brasil quanto países parceiros como Moçambique.
O Ministério das Relações Exteriores destacou que a reaproximação com países africanos foi definida como prioridade na política externa do terceiro mandato do presidente. Desde 2023, a agenda presidencial inclui visitas a diversas nações africanas e recepções a chefes de Estado, além da realização de reuniões ministeriais, como o encontro de ministros da agricultura sediado no Brasil em maio.
Em termos de cooperação técnica, Moçambique é o principal beneficiário africano dos recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Desde 2015 foram formalizadas 67 iniciativas que abrangem saúde, agricultura, educação, formação profissional e projetos estruturantes.
No âmbito econômico, foi organizado em Maputo um fórum empresarial com painéis sobre agronegócio, indústria, inovação e saúde, visando ampliar comércio e investimentos entre os países. A delegação brasileira participou das discussões e o presidente marcou presença na etapa de encerramento do evento.
Dados de 2024 mostram um intercâmbio comercial de US$ 40,5 milhões entre Brasil e Moçambique, com exportações brasileiras de US$ 37,8 milhões e importações de US$ 2,7 milhões. As exportações brasileiras foram compostas majoritariamente por carnes de aves frescas, congeladas ou resfriadas (41%); produtos de perfumaria e toucados (4,7%); e móveis e suas partes (5%). As importações moçambicanas provindas do Brasil foram constituídas principalmente por tabaco desqualificado ou desnervado (95%).
O governo enxerga o fortalecimento dessas relações comerciais e institucionais como parte de um projeto político que combina cooperação para o desenvolvimento e capacitação técnica dos países africanos. Entre as iniciativas anunciadas está o fortalecimento do complexo industrial de saúde brasileiro para viabilizar a produção de fármacos e medicamentos em Moçambique.
Também foram divulgadas ofertas de formação profissional: em 2026, o Ministério da Educação e a ABC disponibilizarão até 80 vagas em curso de ciências agrárias e até 400 vagas em curso técnico em agropecuária para colaboradores moçambicanos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participará com treinamentos dirigidos a técnicos moçambicanos.
Além dos eixos agrícolas e sanitários, os acordos preveem potencial cooperação em preservação florestal, transição energética, produção audiovisual e literária e ações conjuntas no combate ao crime organizado. O governo brasileiro colocou à disposição a experiência da Polícia Federal para cooperação em rastreamento de ativos ilícitos e prevenção à lavagem de dinheiro.
No calendário oficial da visita, está prevista ainda a entrega de título de doutor honoris causa ao presidente brasileiro pela Universidade Pedagógica de Maputo.
