COP30 divulga documentos do Pacote de Belém

Os rascunhos do Pacote de Belém foram divulgados na sexta-feira (21) durante a COP30, em Belém (PA). Trata-se de versões intermediárias das negociações entre as partes e observadores.

Os textos, apresentados em sessão plenária, indicam como objetivos o fortalecimento do multilateralismo, a aproximação do processo às populações e a aceleração da implementação do Acordo de Paris.

Na quinta-feira (20) houve um incêndio no local da conferência, que foi controlado rapidamente.

Nesta sexta, ministros e chefes de delegação se reuniram para debater o ponto mais controverso do conjunto: o chamado “Mutirão Global”, que propõe uma mobilização internacional para acelerar a ação climática. A proposta reconhece a urgência de reduzir emissões de gases de efeito estufa e de alinhar fluxos financeiros, mas não inclui referência explícita aos combustíveis fósseis.

A versão atual do documento do Mutirão Global não incorpora o roteiro inicial apresentado pelo Brasil — que contou com o apoio de 82 países — para orientar a transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis.

Delegações da Colômbia, Holanda, Bélgica, Austrália, Chile, México, Jamaica e Dinamarca manifestaram críticas à ausência de menção aos combustíveis fósseis nos textos, apontando insuficiência na ambição das propostas.

O Observatório do Clima também questionou a versão divulgada, destacando a omissão dos combustíveis fósseis e levantando ressalvas sobre o equilíbrio dos textos e os mecanismos de financiamento previstos.

O Pacote de Belém é composto por cerca de 15 documentos, em sua maior parte voltados a fundos e instrumentos de financiamento para medidas concretas de ação climática. As negociações seguem ao longo dos próximos dias na tentativa de harmonizar posições.

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