A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Com os acréscimos previstos, o valor médio sobe para R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 18,65 milhões de famílias neste mês, com desembolso total de R$ 12,69 bilhões.
Além do benefício básico, há adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Também há acréscimos de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.
No formato tradicional, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Pagamento unificado
Em 14 de novembro, beneficiários de 735 municípios receberam o pagamento independentemente do final do NIS. Foram contemplados os moradores de 497 municípios do Rio Grande do Sul e dos 22 municípios do Acre.
Também tiveram pagamento unificado cidades em outros sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3). Entre os municípios paranaenses está Rio Bonito do Iguaçu, que teve cerca de 90% das construções destruídas por um tornado.
A antecipação abrange localidades afetadas por chuvas, estiagens ou que apresentam povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista de municípios com pagamento antecipado consta no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudança no Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi determinada pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso atende trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal e ficam impedidos de pescar durante o período da piracema.
Regra de proteção
Em novembro, cerca de 2,42 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção. Esse regime permite que famílias cujos membros consigam emprego recebam metade do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa mudança vale apenas para famílias que entraram na fase de transição a partir de junho. Quem passou para a regra até maio mantém o prazo de dois anos.
Auxílio Gás
Não haverá pagamento do Auxílio Gás neste mês, já que o benefício é liberado a cada dois meses. O próximo pagamento está previsto para dezembro.
Podem receber o Auxílio Gás famílias cadastradas no CadÚnico com pelo menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa prevê preferência para a mulher responsável pela família e para mulheres em situação de violência doméstica.
