Banco Central implanta portabilidade de crédito no open finance

A partir do início do ano que vem, clientes poderão transferir empréstimos entre instituições de forma mais rápida e totalmente digital. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão da portabilidade de operações de crédito no sistema de open finance.

A funcionalidade ficará disponível ao público em fevereiro de 2026, começando pela modalidade de crédito pessoal. Nos meses seguintes, a portabilidade via open finance será estendida a outras modalidades de empréstimo.

Hoje já existe a possibilidade de portabilidade, mas o processo é apontado como burocrático e pouco eficaz. O novo modelo não extingue as regras atuais; oferece uma alternativa baseada no compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs.

Com a integração ao open finance, o prazo máximo para conclusão das operações será reduzido de cinco para três dias úteis. Essa redução valerá apenas para solicitações realizadas dentro do ambiente digital do sistema.

A operação será totalmente digital, feita pelos aplicativos das instituições financeiras. O BC prevê que a automatização deve diminuir erros e custos e ampliar o acesso a ofertas de crédito mais vantajosas.

A formalização da mudança consta na Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na quinta-feira (27) e detalhada pelo BC na sexta. A norma permite a realização de testes restritos antes do lançamento ao público.

O cronograma prevê, após a liberação para crédito pessoal, testes para crédito consignado do setor público federal em agosto de 2026 e lançamento público em novembro do mesmo ano. Outras modalidades serão incorporadas posteriormente.

O BC e o CMN afirmam que a portabilidade digital ampliará o alcance do open finance e promoverá maior integração entre instituições, com foco na experiência do usuário.

O que é o open finance

Também chamado de sistema financeiro aberto, o open finance permite que clientes autorizem o compartilhamento de seus dados financeiros entre diferentes instituições. Na prática, consumidores podem transferir histórico bancário, movimentar contas em plataformas distintas e acessar serviços personalizados com mais padronização e conveniência. O objetivo declarado é aumentar a concorrência no mercado e facilitar o acesso a produtos financeiros mais vantajosos.

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